Associação Cultural Moinho da JuventudeA Associação
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Gabinete de Apoio à Legalização
Numa sociedade civil a legalização é o primeiro passo para a construção de um projecto de vida.
Tendo em conta o número de imigrantes existentes no Bairro, e também o número de jovens nascidos em território nacional por legalizar ou com a possibilidade de obter a nacionalidade criou-se este serviço de proximidade.
Funcionamento
A experiência de dias calendarizados não funcionou tendo em conta as características inerentes à comunidade do Bairro. Assim, as pessoas que pretendam apoio deverão dirigir-se ao Moinho da Juventude e serão atendidos pelo responsável pelo gabinete.
Objectivos
- Reduzir as faltas ao trabalho das pessoas pelas idas ao SEF
- Esclarecer sobre o processo de legalização e pedidos de nacionalidade
- Ajudar na Renovação da Autorização de Residência
- Encaminhar para as instituições adequadas
Em 200 o Gabinete de Apoio à legalização sofreu uma dinamização este ano com o projecto PEETI, apoiados pelo IPJ, e pelo Ministério de Trabalho.
A equipa composta por 4 elementos, conseguiram legalizar mais de 300 pessoas residentes no Bairro e fora dele. Apoiaram mais de 50 famílias para a obtenção da nacionalidade de filhos menores e/ou a família à qual pertencia. O projecto teve a duração de 6 meses, mas superou as expectativas pois o previsto era um terço desse número.
Durante os restantes meses continuou-se com o Apoio à Documentação. O atendimento incidiu sobre as Autorizações de Residência, as renovações das Autorizações de Residência, certidões para a nacionalidade, Autorizações de Permanência. Paralelamente foi pedido apoio para o IRS, Termos de Responsabilidade e outros afins necessários para a vida de um cidadão.
O Gabinete é um serviço de proximidade adequado e necessário ao Bairro, por isso é de extrema importância que continue nos mesmos moldes que têm funcionado.